Uma Crônica do Estado Laico

Por Fábio Costa

Uma das interpretações plausíveis para a temível besta do Apocalipse é que esta não seria a encarnação de um poder pessoal de algum estadista em particular como Stálin, Hitler ou Mussolini, por mais demoníaco que fosse, mas o próprio Estado enquanto entidade que legitima a si mesma com máxima soberania sobre os indivíduos. Sob as mais variadas formas de legitimidade não nos faltam exemplos históricos desde os faraós do Egito, considerados deuses, do culto aos césares a Luís XIV e sua ensolarada sentença “O estado sou eu” percebemos algo em comum: a entidade abstrata estaria visível sob a forma de uma pessoa em carne e osso. A concepção abstrata de Estado é uma invenção tardia da modernidade mais conhecida como Estado laico.

Fustel de Coulanges, em sua obra prima A cidade antiga, comenta que o culto aos imperadores romanos, como Otávio Augusto, jamais foi encarado com gravidade religiosa pelos cidadãos, mas como uma formalidade pública, um exemplo de civismo que salvava as aparências de unidade em um Império já em vias de pulverização. O patrício teria mais apreço pelo culto dos próprios antepassados seguindo uma tradição antiquíssima. O culto aos césares, prossegue Coulanges, é a marca do estágio final do império: a pax romana, período em que Virgílio confeccionou sua Eneida narrando as glórias da fundação da cidade através da conquista da península itálica pelos troianos derrotados na Ilíada.

Com Virgílio o Estado ganhava o fundamento de sua predestinação de domínio desde suas origens imemoriais, mas tal áurea mítica já encontrava seu modelo perfeito na cidade-estado de Esparta, vista pelos helenos como arquétipo da cidade ideal: hierarquizada, coletivista com pouco espaço para individualidades. A realização individual do cidadão seria pertencer de corpo e alma ao serviço da pólis e não era por menos que a condenação ao exílio era encarada como algo pior que a morte. Grécia e Roma foram as civilizações mais emblemáticas quanto à divinização do Estado, cujo sombra ronda a história do Ocidente.

Cristo, já onisciente da brabeza quase invencível do bicho, vaticinou que seria melhor “dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” sendo todo o período medieval uma tentativa imperfeita de domar o poder político – para evitar tiranias – pelo jugo do reino dos céus através da Igreja, vide reis piedosos e santos, como Luís IX, jamais vistos pelo povo como personificações divinas, ao contrário do que costumam dizer as más línguas.

O estado laico, invenção das revoluções americana e francesa, tem sua legitimidade na vontade popular, não mais em um passado de tempos imemoriais, cujo mito fundador reduz-se à especulação racionalista hobbesiana de um suposto contrato social entre os indivíduos. A sociedade nada mais seria que a soma de meros indivíduos e o estado contratado teria a finalidade de servir aos desejos do povo através da representatividade e da garantia dos direitos individuais.

Tal novidade omite a consequência drástica de que o Estado em si e por si seria soberano em conceber garantias individuais contra possíveis abusos de si mesmo sem a pedagogia dos freios e contrapesos estipulados por uma tradição mítica ou de uma Igreja. Assim, o leviatã, desprendido de amarras metafísicas, tornou-se aquilo que Cristo alertava: o grande redentor e aperfeiçoador da humanidade nem que esta redenção e aperfeiçoamento custasse o sangue de milhões de pessoas.

O estado, nas democracias liberais e sociais, não é mais a visão de uma figura antropomórfica viva, tendo alcançado um tamanho descomunal tornou-se uma noção abstrata, invisível e onipresente; daí sua divinização dessacralizada. Desprovido de ritos, o culto ao estado tornou-se laico, assim, desde as oferendas dos rendimentos do trabalho postas sobre o altar da receita federal, à expectativa de que os recreios da alma e prazeres do corpo serão sanados, a religião reduzida à esfera íntima, até a absorção de sentenças singelas de que “existir é um ato político”.

Tal afirmação teria lá seu sentido nos tempos da Hélade, mas nos dias atuais, com o cidadão distante das altas decisões políticas pelo estorvo da representatividade, não passa de culto a um mito falso.  Stálin, Hitler, Mussolini e tantas outras antropomorfias morreram, mas a besta persiste na história ora sob a forma divina ora sob a forma laica e o homem moderno, ao evocar o laicismo como mantra, só mostra que a velha tentação cega e apaixonada dos fariseus ao responderem a Pilatos sobre Cristo: “Ele não é nosso rei, nosso rei é César” se repete.

Fábio Costa é graduado em filosofia e servidor público.

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Lourival Souza

Lourival Souza é Presidente do Expresso Liberdade e colaborador da Associação Cultural São Thomas More.

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