Quem é o inimigo do consumidor? Ou resposta as ações do PROCON Maranhão

Por Lourival Filho

Duas notícias esta semana me fazem voltar a falar do PROCON Maranhão, que continua a enfrentar o termômetro ao invés da febre. Em outra oportunidade expliquei porque suas ações não possuem fundamento econômico, e que seu tempo, energia e foco são desperdiçados em atividades que pouco ou negativamente influem no desafio de promover Justiça para o consumidor. Hoje gostaria de uma abordagem ligeiramente diferente, existe uma grande empresa que necessita urgentemente de fiscalização e eles podem me ajudar.

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Para muitos o PROCON personifica a defesa do mais fraco. Suas multas e notificações disciplinam aqueles que só pensam em tirar vantagem. Na TV, isso fica mais claro, a chegada da fiscalização, os avisos, as orientações e por fim o depoimento de alguém da equipe, quando não do próprio Duarte Júnior, presidente do PROCON. 

 “O PROCON Maranhão tem finalidade, como órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual.”

Se a defesa de consumidor é o principal objetivo – ou pelo menos deveria ser – tudo aquilo que o prejudica deveria ser levado em conta, e principalmente, o que mais prejudica.

Se alguns produtos ficam mais caros que a média, preço abusivo, se ficam muito na média, cartel. Não tem escapatória. O controle tem uma finalidade imediata, preservar o poder de compra ao mesmo tempo que mantêm o preço dentro de uma faixa que o PROCON considera justa, segundo seus critérios. Mas em se tratando de preços abusivos e péssimos serviços, a máquina pública é a campeã. Com um grande detalhe: o governo não tem concorrente. Você pode recusar o serviço de uma empresa, mas não pode fazer o mesmo com o governo. Caso contrário leva multa e/ou é preso.

Os altíssimos impostos encarecem tudo, e nem mesmo os remédios escapam.  No Maranhão, o governo além de aumentar a alíquota do ICMS, mostra-se simpático a volta a CPMF. O que o PROCON pensa disso? Ninguém sabe. Ora, se o governo pode defender a volta de um tributo, pode também defender o seu fim e até mesmo a diminuição de muitos outros. Não só pode como deve, pois, o governo federal – o causador da crise e que arrecadou trilhões – não fez cortes significativos no seu orçamento, aumentou impostos e jogou a conta para os estados cobrirem o rombo nos repasses. E como governo não gera riqueza, só arrecada: a conta é sempre do cidadão.

A essa altura alguns podem dizer que estou exigindo demais, pois o dever deles é de garantir o cumprimento das leis. Eu digo que não. Cumprir ordens é coisa de capataz. Um órgão como este, pode e é capaz de repensar suas ações. E a primeira delas é entender que eles fazem parte o maior, mais forte e mais ineficiente monopólio que existe neste país: a máquina pública.

Lourival Filho é presidente do Expresso Liberdade e Diretor Cultural do Instituto Liberal do Nordeste (ILIN).

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Lourival Souza

Lourival Souza é Presidente do Expresso Liberdade e colaborador da Associação Cultural São Thomas More.

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