Quando esquecem que o contribuinte é um consumidor

Um fato ocorrido esta semana demonstra bem a maneira incoerente com que estado, em todo lugar, age com o cidadão. É comum ouvir do poder público que cabe a ele defender o mais fraco, um argumento muitas vezes sustentado pela alegação do egoísmo do interesse privado. Mas não é bem assim, a truculência com que o estado trata o cidadão mostra que não é o protetor que diz ser.

No último dia 14, a Justiça suspendeu uma audiência sobre o reajuste da tarifa de energia no Maranhão. A proposta de aumento em 21% chamou a atenção da população, em especial do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão ligado ao executivo, que prontamente condenou o aumento por entender como lesivo ao consumidor. Mas vejam só, não fazem seis meses que as tarifas de energia sofreram aumento por causa de impostos, e eu não vi nenhuma manifestação do PROCON.  Você pode alegar que não é função de um órgão que atua somente no âmbito da relações privadas. Tudo bem, você tem um ponto, mas tenho outro.

O PROCON busca justiça além da legalidade, correto, pois nem tudo que é legal, é justo. Suas notificações e multas sobre os aumentos de preços sempre se baseiam no argumento de que a empresa não pode fazer tudo que dá na telha, pois o aumento de preço abusivo é um assédio ao bolso do consumidor. É nesta hora que gostaria de atentar para o fato de que o estado pratica preços abusivos (tributos) com o seguinte agravante: é a única empresa que nos obriga a pagar pelos seus serviços. É um dinheiro que vai e não volta.  Quando  você tem um problema com uma empresa, você muda de empresa, mas quando é com o estado, provavelmente vai ter que mudar até de país.

Você poderá alegar que o aumento dos impostos foi legal, já que foi autorizado pelo próprio contribuinte através dos seus representantes. Ok, mas foi justo? Sabemos que não. A bem da verdade, o estado é força, e uma força muito maior que a do cidadão. Pergunte a qualquer advogado a diferença entre processar uma empresa e o estado. Quem já processou o estado sabe, se ganhar, não leva fácil. Pesquise o que é precatório.

O estado quer defender os consumidores, mas não cuida dos seus. Precisamos urgentemente de um serviço de defesa do contribuinte.

*A grafia estado ao invés de Estado é proposital.

Lourival Souza é presidente do Expresso Liberdade, colaborador da Associação Cultural São Thomas More e mestrando em Economia Política pelo Swiss Management Center.

Lourival Souza é presidente do Instituto Expresso Liberdade, colaborador da Associação Cultural São Thomas More, graduado em gestão financeira, tem experiência no mercado de investimentos e educação, é mestrando em Economia Política pelo Swiss Management Center e ex-presidente da Federação Maranhense de Empresas Juniores.

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Lourival Souza

Lourival Souza é presidente do Instituto Expresso Liberdade, colaborador da Associação Cultural São Thomas More, graduado em gestão financeira, tem experiência no mercado de investimentos e educação, é mestrando em Economia Política pelo Swiss Management Center e ex-presidente da Federação Maranhense de Empresas Juniores.

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