O corpo e a dignidade humana

Por Rodrigo Couto

As tradições de inúmeros povos costumam moderar os usos do corpo, algo evidenciado desde o cotidiano (por exemplo, pelas regras relativas ao vestuário e nudez), até os ritos de passagem mais importantes. Tradicionalmente, o aprimoramento de atos da vida civil depende não apenas da disposição das partes, mas de manifestações físicas, como com a consumação do matrimônio. A volição do espírito, embora importante, não seria suficiente para a ultimação, e isso faz do corpo algo além de mero invólucro para a consciência, e possuidor de grau de dignidade superior ao conferido a um simples veículo para a comunicação das vontades individuais. O Cristianismo contemplou esse fato, evidentemente, com a Encarnação, suficiente para demonstrar o valor singular das formas humanas. O mesmo valor foi demonstrado com a Ressurreição.

A Ressurreição ao terceiro dia não foi apenas do espírito, mas do corpo. Com a afirmação dessa doutrina, o Cristianismo oficiou a unidade de corpo e espírito. Não somos meros “ghosts in the shell”, como um certo filme (medíocre, por sinal) tentou nos fazer engolir recentemente. A defesa de uma separação radical entre o mundo da matéria e o mundo do espírito não é uma doutrina cristã, mas um indício de heresia, a heresia gnóstica. Qual a relevância disso para o Direito? Tradicionalmente, o Direito acatou a doutrina da unidade entre corpo e espírito: o corpo confere ao indivíduo uma identidade contínua no tempo – o sujeito não é apenas o controlador do seu corpo, sua identidade depende da existência do seu corpo. Um homem, portanto, não pode afirmar ser um cão ou gato aprisionado em um “corpo humano”, ou pode… mas esse disparate não possui quaisquer efeitos jurídicos (a não talvez por aqueles dependentes de eventual declaração de incapacidade para certos atos da vida civil). A nossa identidade não depende de simples atos de vontade, opiniões, caprichos ou distúrbios mentais. Os efeitos mais relevantes, porém, estão nos campos da defesa da vida. Um feto, embora ainda não possuidor das mesmas qualidades de um recém-nascido, já é detentor do enquadramento biológico que carregará para toda a vida. A inexistência de consciência, portanto, não é um argumento possível para a defesa do aborto. Do mesmo modo, estados de inconsciência não são bons argumentos para “desligar os aparelhos”, como no caso de pacientes comatosos. As tentativas de afirmar o primado da mente em detrimento do corpo, uma espécie de neo-gnosticismo, permeiam toda a defesa da morte, em nossa sociedade.

O efeito de tal neo-gnosticismo é ainda o de favorecer quaisquer práticas, apenas condicionadas pelo consentimento das partes envolvidas, independentemente de considerações sobre valores objetivos, e em detrimento da ideia de dignidade humana. A vontade e a busca pela satisfação dos próprios apetites, dessa forma, emergem como novos critérios para a definição de certo e errado, ou das virtudes e vícios, ou de uma moralidade (não objetiva). Igualmente, essa concepção ignora a existência de deveres, como a existência de deveres dos pais em relação aos filhos, com consequências individuais e sociais nefastas. A existência de um realismo moral, assim como de deveres, não é interessante aos adeptos do gnosticismo, já que a afirmação de uma moralidade objetiva e deveres significaria a necessidade da disciplina dos impulsos e apetites – significaria o sacrifício, embora infinitamente menor do que aquele necessário para a Ressurreição.

Rodrigo Couto Gondim Rocha é mestre em Direito Constitucional e aluno do programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente, pesquisa o Direito Natural na obra de Edmund Burke.

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Lourival Souza

Lourival Souza é Presidente do Expresso Liberdade e colaborador da Associação Cultural São Thomas More.

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