As lições de “um estranho provinciano”

Por Dyêgo Martins

 Recém-publicada pela Topbooks, em parceria com a Editora PUCMinas, a quarta edição de A educação nacional, obra do historiador, educador, jornalista e crítico literário paraense José Veríssimo Dias de Mattos, vem a público num momento de grave crise da educação brasileira. O país é contumaz frequentador dos últimos lugares nas estatísticas que medem a qualidade dos ensinos básico, superior e da produção acadêmica reconhecida internacionalmente.

Mais que isso: dentre os fatores que contribuem para a progressiva falência do ensino estão o atraso metodológico, a baixa qualidade de publicações, políticas educacionais movidas por interesses alheios à educação do cidadão e décadas de desordem jurídica e administrativa. O livro de José Veríssimo, cuja primeira edição data do alvorecer republicano, já apontava males que perduraram durante todo o último século e que permanecem cristalizados em práticas e costumes enraizados no atual sistema educacional do país.

A educação nacional teve sua primeira edição em 1890 (Livraria Universal), sendo ainda reeditada em 1906 (Livraria Francisco Alves) e 1985 (Mercado Aberto). A quarta edição reproduz o texto da segunda, que diferiu da primeira apenas pelo acréscimo de um prefácio intitulado A instrução no Brasil atualmente e pela inclusão de um capítulo sobre a educação feminina no Brasil.

A nova edição foi enriquecida com um formidável ensaio introdutório assinado por José Murilo de Carvalho. No estudo preliminar, o consagrado historiador e acadêmico esmiúça a trajetória profissional e intelectual de José Veríssimo, bem como ilustra os principais temas discutidos pelo autor ao longo do texto. O texto de José Murilo de Carvalho evidencia aspectos importantes para a compreensão da mudança na postura do autor com relação a algumas ideias veiculadas no texto da primeira edição, o que serve de parâmetro para a análise da importância da obra no atual cenário da educação brasileira.

Inicialmente, é necessário ressaltar que A educação nacional não foi o primeiro texto a apresentar severas críticas à política educacional do país, na passagem do Império para a República. Ainda em 1873 foi publicada no Maranhão a obra O ensino público, de Antônio de Almeida Oliveira, na qual o autor, educador e deputado pelo Partido Liberal na Assembleia Geral Legislativa, denunciava uma série de problemas estruturais na educação nacional, tais como o gigantesco índice de analfabetismo (na Corte e fora dela), a deficiência nos métodos e a aplicação excessiva de castigos físicos. Todavia, enquanto o livro de Oliveira assumia a forma de um relatório, no texto de José Veríssimo a crítica alcançava níveis de análise sociológica, fornecendo um panorama detalhado da educação no país.

Veríssimo argumenta sobre a necessidade de reorganização do sistema educacional, frequentemente alterado pelas sucessivas reformas ministeriais, o que inviabilizava a integração das modalidades de ensino num projeto que contemplasse todos os Estados. Com o auxílio do método comparativo propõe o reforço à ideia de educação patriótica, cujo alcance e eficácia, como veremos, são questionados na segunda edição da obra.

O provincialismo, fruto do “bairrismo”, seria um dos fatores que prejudicaram a formação de um sentimento nacional, “essa maneira especial de sentir (…) que distingue os povos uns dos outros (…) o conjunto de impressões recebidas em uma perene comunhão com a pátria”. Desse modo, é possível afirmar que no Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, a educação nacional não se converteu em fator de nacionalismo, capaz de unir permanentemente os elementos culturais heterogêneos da nação.

Assim, a ausência de um sentimento nacional teria marcante influência na fragilidade curricular e metodológica que caracterizava a educação brasileira no advento da República. Veríssimo cita um elemento que contribuíra para tal situação: a completa ignorância do aluno brasileiro com relação à geografia e história pátrias, em virtude da utilização de manuais estrangeiros, cujos conteúdos se ocupavam mais da realidade europeia, conferindo pouco espaço ao Brasil.

Ao desconhecimento da realidade nacional associava-se o problema da formação do caráter do brasileiro, “marcado pela indolência, apatia, passividade, falta de competitividade e orgulho nacional”. Tal condição, segundo o autor, foi herança da experiência escravocrata, responsável pelo desprezo à iniciativa individual, bem como pela perversão da noção de autoridade desde a infância, resultando na ausência de uma educação para a vontade.

Para completar o quadro deprimente da educação nacional, Veríssimo destaca as sucessivas reformas (sobretudo a de Benjamin Constant) que tiveram pouco efeito prático, caracterizadas pela influência política nas nomeações dos cargos e aplicação inadequada do orçamento. A desorganização e a corrupção na administração pública permitiram o surgimento e proliferação de escolas particulares, não raramente apresentando ensino de baixa qualidade, apesar da supervisão do Estado, quase sempre ineficiente.

No prefácio à segunda edição, o autor evidencia sua decepção alguns anos após o “alvoroço de entusiasmo” que o levou à ingênua crença de que a unidade nacional republicana possibilitaria a consolidação de uma educação nacional. José Veríssimo, que jamais se considerou republicano, se negava agora a ser patriota: justiça e verdade deveriam prevalecer sobre a pátria, a iniquidade e a mentira.

Apesar de se considerar herdeiro do liberalismo spenceriano, admitira a necessária presença do Estado na formação educacional do patriota. Todavia, as decepções republicanas fizeram-no reconhecer o “direito à desobediência” do cidadão. O patriotismo que Veríssimo atacava era o patriotismo transformado em ídolo, o amor ilegítimo à pátria, isolando-a da humanidade. Curiosamente, o desencanto com a República o levou no fim da vida a uma postura mais humanista e liberal.

É de se ressaltar que a educação brasileira sempre esteve sob a tutela direta ou indireta do Estado: uma breve pesquisa sobre as reformas educacionais implementadas no período republicano é suficiente para comprovar essa assertiva. Tal dependência contribuiu para a reprodução da baixa qualidade do ensino, a desorganização permanente, a burocracia excessiva e a ausência de uma educação verdadeiramente liberal, humanista, voltada para a formação crítica do indivíduo, capaz de torná-lo apto à reflexão.

Em A educação nacional José Veríssimo denuncia a ausência de um sistema educacional unificado, capaz de formar um indivíduo consciente dos valores cívicos e dotado de um legítimo sentimento nacional. Mais de um século após a publicação da sua autocrítica, na segunda edição da obra, algumas questões permanecem: quais os limites da ação estatal na educação pública? Qual a eficiência dos programas e regulamentos? Como o estudante pode adquirir uma formação humanista e que não se limite à pura e simples transmissão de conteúdos?

José Veríssimo foi um dos pioneiros na constatação do engessamento da educação brasileira na passagem do Império para a República. Seu desencanto com a política nacional o levou a questionar seu próprio ideal de educação e cidadania. O intelectual sempre se manteve afastado das paixões partidárias e, até o fim de sua vida, cultivou uma postura crítica com relação aos assuntos de relevância para a nação.

Esse “obscuro provinciano”, nas palavras de José Murilo de Carvalho, não viveu para ver o reavivamento do ideal de educação nacional nas reformas conduzidas de diferentes modos, no decorrer dos anos que se seguiram à sua morte, por teóricos como Fernando de Azevedo e Gustavo Capanema. Também não testemunhou o vertiginoso declínio da educação nacional no último meio século, seu desapego aos valores cívicos, a confusão dos conteúdos, métodos, sistemas e a transformação contínua do ambiente de formação cultural superior em espaço de militância política.

 

Dyego Martins é historiador, ensaísta e bibliófilo. Especialista em História do Brasil e mestre em Cultura e Sociedade.

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Lourival Souza

Lourival Souza é Presidente do Expresso Liberdade e colaborador da Associação Cultural São Thomas More.

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